Termos de Serviço
Última atualização: 11 de outubro de 2026
Estes termos regem a utilização do MagnificBot (o «Serviço»): o bot de Discord, o painel web e o site. Ao adicionares o bot a um servidor de Discord ou ao iniciares sessão no painel, aceitas estes termos em teu nome e, quando aplicável, em nome do servidor que geres.
1. O Serviço
O MagnificBot disponibiliza moderação, AutoMod, tickets, níveis, mensagens de boas-vindas, sorteios, sondagens, automatizações, um editor de mensagens, estatísticas e um gestor do servidor para servidores de Discord, configurados através de um painel web. As funcionalidades estão agrupadas em módulos que os administradores podem ativar ou desativar em cada servidor.
2. Contas e Discord
O início de sessão é feito exclusivamente através do OAuth2 do Discord. Nunca recebemos nem guardamos a tua palavra-passe do Discord. És responsável pelas ações realizadas através da tua conta do Discord e por mantê-la segura. Só os membros com «Gerir servidor» ou «Administrador» no Discord, ou os membros a quem tenha sido atribuído expressamente um cargo no painel, podem alterar a configuração de um servidor.
O Serviço não é afiliado, apoiado nem patrocinado pela Discord Inc. A tua utilização do Discord continua sujeita aos termos e diretrizes próprios do Discord.
3. Planos e limites
O Serviço é disponibilizado num plano Grátis e em planos pagos (Premium, Pro e Enterprise). Todos os planos incluem todos os módulos. Os planos diferem no número de elementos que um servidor pode ter (por exemplo, automatizações, departamentos de tickets, painéis de cargos ou cópias de segurança), no número de servidores que uma subscrição cobre e nas opções de suporte. Os limites em vigor são publicados na secção de preços do site e na página «Plano e limites» do painel de cada servidor, e podem ser atualizados periodicamente.
3.1 Plano Grátis: mensagens promocionais
O plano Grátis é financiado pela promoção do próprio MagnificBot. Os servidores no plano Grátis aceitam que o bot publique, em intervalos aleatórios (atualmente entre 8 e 16 horas), uma mensagem promocional curta sobre o MagnificBot no canal de texto mais ativo do servidor, escolhido automaticamente com base na atividade recente de mensagens. Se não houver dados de atividade disponíveis, é usado o canal de sistema do servidor ou o primeiro canal em que o bot possa escrever.
- A mensagem é publicada pelo próprio bot, contém apenas informações e links sobre o MagnificBot e nunca inclui publicidade de terceiros.
- No plano Grátis, não pode ser desativada, movida nem agendada. Retirar ao bot a permissão para escrever num canal apenas faz com que a mensagem passe para o canal mais ativo seguinte.
- Mudar o servidor para qualquer plano pago faz parar estas mensagens de imediato. Se um plano pago expirar e o servidor voltar ao plano Grátis, as mensagens são retomadas.
- Cada mensagem promocional fica registada no registo do servidor («Eventos recentes», tipo
promo.sent), para que os administradores possam ver exatamente quando e onde foi publicada.
3.2 Planos pagos
O Premium e o Pro são vendidos como subscrições mensais a partir da página Faturação do painel. Os pagamentos são processados pela Stripe; o MagnificBot nunca vê nem guarda os dados completos do teu cartão. Os planos Enterprise são acordados individualmente.
- As subscrições são faturadas mensalmente, antecipadamente, em dólares americanos (USD).
- A subscrição renova-se automaticamente todos os meses até a cancelares no portal de cliente («Gerir subscrição» na página Faturação). O cancelamento produz efeito no fim do período já pago: os servidores cobertos mantêm o plano até lá e depois voltam ao plano Grátis.
- Uma subscrição cobre até um número definido de servidores — 3 com o Premium e 5 com o Pro. O subscritor escolhe quais os servidores cobertos e pode alterá-los na página Faturação.
- Podem aplicar-se impostos (como o IVA ou impostos sobre vendas) consoante o teu país; são apresentados no pagamento.
- Os preços podem mudar. Avisamos-te antes de um novo preço se aplicar a uma subscrição existente, para que possas cancelar antes de entrar em vigor.
- Os pagamentos não são reembolsados, nem total nem proporcionalmente, por períodos parciais, tempo não utilizado ou lugares de servidor não utilizados, exceto quando a lei o exija.
- Se um pagamento falhar, é tentado novamente durante um curto período de tolerância em que os servidores mantêm o plano. Se mesmo assim não for possível cobrá-lo, a subscrição termina e os servidores voltam ao plano Grátis.
4. Utilização aceitável
Comprometes-te a não usar o Serviço para:
- violar os Termos de Serviço ou as Diretrizes da Comunidade do Discord, ou qualquer lei aplicável;
- enviar spam, assediar pessoas ou distribuir malware ou conteúdo ilegal através do editor de mensagens, dos webhooks, das automatizações ou de qualquer outra funcionalidade;
- tentar contornar os limites do plano, os limites de pedidos ou os controlos de acesso, ou aceder a servidores ou dados que não estejas autorizado a gerir;
- sobrecarregar ou perturbar o Serviço, ou fazer engenharia inversa do mesmo para além do que a lei permite.
Podemos suspender ou remover o bot de um servidor, ou suspender uma conta do painel, quando estas regras forem violadas.
5. Dados que tratamos
Para funcionar, o Serviço guarda por servidor: a configuração, os casos de moderação, os registos de eventos (apenas se o módulo Registos estiver ativado), as conversas e transcrições de tickets (apenas para o módulo Tickets), os dados de XP e níveis, os modelos de mensagens, as mensagens agendadas, as cópias de segurança da estrutura e estatísticas diárias agregadas. Para os utilizadores do painel, guardamos o ID de utilizador, o nome de utilizador e o avatar do Discord, bem como um token de acesso do Discord cifrado, usado para listar os teus servidores. Os tokens de webhooks e os segredos são guardados cifrados.
Os dados estão rigorosamente separados por servidor e são eliminados quando o bot é removido de um servidor ou mediante pedido. A conservação dos registos é limitada (registos de eventos 90 dias, auditoria do painel 180 dias, mais tempo nos planos pagos quando indicado). Não vendemos dados nem os usamos para publicidade de terceiros.
Cookies e análise
O site (magnificbot.com e o painel em app.magnificbot.com) usa o Google Analytics 4 e o píxel publicitário do X (Twitter) apenas se os aceitares no banner de cookies. Medem as visitas, que páginas e botões são usados e se uma visita vinda de um anúncio do X termina num registo ou numa compra. No Analytics, os endereços IP são anonimizados. Se tiveres aceitado e te registares ou pagares, o nosso servidor também comunica essa conversão ao X, com o identificador do clique no anúncio, o teu endereço IP e o agente de utilizador do teu navegador; se rejeitares, nada é enviado ao X. Se rejeitares, não é guardado nenhum cookie de análise nem de publicidade. O painel usa ainda os cookies necessários para manter a tua sessão e lembrar o teu idioma. Podes mudar a tua escolha apagando os cookies deste site no teu navegador.
6. Disponibilidade e alterações
O Serviço é fornecido «tal como está». Trabalhamos para o manter disponível e para respeitar os limites de pedidos e a hierarquia de cargos do Discord, mas não garantimos um funcionamento ininterrupto. As funcionalidades, os limites e os preços podem mudar; as alterações substanciais a estes termos serão anunciadas no site e aplicam-se a partir da respetiva data de «última atualização».
7. Responsabilidade
Na medida permitida por lei, o MagnificBot não é responsável por danos indiretos, por perda de dados causada por ações que tu ou a tua equipa realizem através do Serviço (incluindo aplicar uma estrutura de servidor ou eliminar elementos após o passo de confirmação), nem por ações realizadas pelo Discord. A nossa responsabilidade total nos planos pagos limita-se ao montante que pagaste nos três meses anteriores.
8. Cessação
Podes deixar de usar o Serviço a qualquer momento, removendo o bot do teu servidor. Podemos cessar o acesso em caso de violação destes termos. As secções 5, 7 e 9 mantêm-se em vigor após a cessação.
9. Contacto
Dúvidas sobre estes termos: usa o link de suporte do painel ou o contacto indicado no site.